Juiz condena réus que mataram correntista

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

TJ condena por tentativa de homicídio

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Habeas corpus. Progressão de regime. Pretendido cômputo do período em que o paciente esteve preso provisoriamente. Detração.